Governo do Maranhão mantém a R$ 5,70 preço de referência da gasolina para calcular o ICMS

0
469

AQUILES EMIR

Na mesma data, terça-feira (24), em que a Petrobras anunciou uma redução de 15% no preço médio da gasolina, que nas refinarias passou a custar R$ 1,14 por litro, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou nova tabela com os valores indicados pelos governos estaduais tributar os combustíveis a partir de 1º de abril. No Maranhão, foi mantido o mesmo preço de referência adotado desde o ano passado para a gasolina premium (aditivada): R$ 5,70.

Com a redução da Petrobras, em diversos postos de São Luís, o preço praticado baixou para menos de R$ 4,00, mas ainda assim para efeito de cobrança do ICMS, o valor da gasolina comum é R$ 4,36. A alegação da Secretaria de Fazenda é que os valores indicados ao Confaz são a média da venda dos produtos no estado.

Para os demais produtos, os preços são R$ 3,67 para o óleo S10; R$ 3,55 óleo diesel comum; R$ 3,79 etanol e R$ 5,52 o quilo do gás de cozinha. Vale ressaltar que o ICMS não é pago com base no preço praticado pelo revendedor, mas pelo arbitrado pelo Estado, e na fonte, ou seja, no ato da compra junto à distribuidora.

Dez estados adotam preço de referência maior que o do Maranhão para a gasolina aditivada. O valor mais alto é praticado na Paraíba, R$ 8,15 e o mais baixo, no Amapá, R$ 3,37.

Acompanhe os preços fixados pelos estados: 

UF GAC GAP DIESEL S10 ÓLEO DIESEL GLP AEHC
(R$/litro) (R$/litro) (R$/litro) (R$/litro) (R$/ kg) (R$/litro)
AC 4,9241 4,9241 4,5011 4,4816 6,6653 4,0395
AL 4,7547 4,8363 3,8580 3,8440 4,9715 3,7706
AM 4,7243 4,7243 3,8431 3,7168 5,9332 3,5491
AP 3,7380 3,7380 3,9780 3,8190 6,5238 3,8350
BA 4,5900 5,2000 3,8000 3,7000 4,7800 3,5000
CE 4,6600 4,6600 3,7078 3,6022 4,9300 3,5345
DF 4,3350 6,3670 3,8220 **3,7180 5,4085 3,5980
ES 4,4572 6,2966 3,7890 3,4680 5,0689 3,8382
GO 4,4833 5,5482 3,5929 3,5031 5,5492 3,0218
MA 4,3600 5,7000 3,6790 3,5510 5,5246 3,7900
MG 4,8174 6,4811 3,7535 3,6504 6,6534 3,3659
MS 4,6667 6,6705 3,7610 3,7158 5,6857 3,6649
MT 4,7168 6,6758 4,0404 3,9563 7,4152 3,1757
PA 4,5680 4,5680 4,0170 4,0880 5,7862 3,7350
PB 4,3615 8,1521 3,7415 3,6513 5,7219 3,2399
PE 4,6011 4,6011 3,6001 3,6001 5,0715 3,4910
PI 4,7000 4,7500 3,7300 3,6500 4,8461 3,6500
PR 4,2600 6,1900 3,2800 3,2200 5,0900 3,2300
RJ 4,9010 5,7401 3,7350 3,6360 4,8908 4,2080
RN 4,6130 7,3900 3,9420 3,7980 5,2892 3,6500
RO 4,6220 4,6220 3,8820 3,8290 6,3330 3,8940
RR 4,1890 4,2560 3,8880 3,7520 6,6370 3,8840
RS 4,6520 7,0702 3,5051 3,4363 5,6495 4,4733
SC 4,3200 6,0100 3,5300 3,4300 5,5500 3,8000
SE 4,5260 4,6470 3,5650 3,5330 4,9479 3,7490
SP 4,3610 4,3610 3,6740 3,5280 5,3867 3,0620
TO 4,6600 7,3600 3,6500 3,5900 6,2000 3,6500

 

Repasse – “A Petrobras espera que este movimento nos preços se reflita, no curto prazo, na redução do preço final cobrado ao consumidor”, diz nota divulgada pela empresa. No acumulado do ano, a redução do preço da gasolina é de cerca de 40%.

De acordo com pesquisa semanal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), entre os dias 15 e 21 de março, o preço médio ao consumidor no país para a gasolina era de R$ 4,486 por litro.

O repasse de ajustes dos combustíveis nas refinarias para o consumidor final nos postos não é imediato e depende de diversos fatores, como consumo de estoques, impostos, margens de distribuição e revenda e mistura de biocombustíveis.

Postos de combustíveis pelo país já sentem queda importante na demanda, em meio a medidas de isolamento social praticadas por autoridades e sociedade em geral para evitar a proliferação do novo coronavírus.

No caso do preço do diesel, a petroleira não realizou ajuste nesta quarta-feira. Mas o combustível fóssil vendido pela companhia acumula recuo de aproximadamente 30% neste ano até o momento.

(Com informações da Agência Brasil)

Compartilhe
Aquiles Emir
Editor chefe da Revista e do site do Maranhão Hoje. Sócio-proprietário da Class Mídia – Marketing e Comunicação